Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Contrato de prestação de serviços odontológico

Modelo de Contrato

Noções iniciais de Direitos do Consumidor

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

A COVID-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público

Por Lucas Miglioli, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados.

TRT anula contrato de funcionária que não se submeteu a concurso público

Desconto em folha deve ser autorizado pelo servidor

instauração de processo administrativo, que lhe propiciasse a ampla defesa e o contraditório.

Apelação Cível. Contrato de seguro. Relação de consumo. Dever de indenizar imposto pela sentença.

Acordam os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer emitido pela 17ª Procuradoria de Justiça, em conhecer do apelo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

Contrato de franquia empresarial. Não configuração de terceirização de mão de obra.

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

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Contrato particular de união estável

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Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.

Arrendamento de fundo de comércio

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Contrato de comissão mercantil

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Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

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Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

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Contrato de Hospedagem de Web Site

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